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Política

Assembleia legislativa de RO faz repasse  R$ 7 milhões para o DER fazer obras

RECURSO ECONOMIZADO

Assembleia legislativa de RO faz repasse R$ 7 milhões para o DER fazer obras

Recurso foi economizado e a sua devolução ao Estado foi aprovada pelos deputados estaduais

Deputados votam 156 projetos e findam ano legislativo aprovando orçamento 2022

PAULA LIMPA

Deputados votam 156 projetos e findam ano legislativo aprovando orçamento 2022

Em uma sessão histórica, os parlamentares fizeram justiça aos servidores públicos do Estado com a aprovação de Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração

Projeto proíbe destruição de bens apreendidos por crimes ambientais em RO

PROJETO DE LEI

Projeto proíbe destruição de bens apreendidos por crimes ambientais em RO

Os Deputados estaduais aprovaram o projeto, por unanimidade, mas a proposta segue para a segunda votação.

TSE Apresenta Novo Modelo De Urna Eletrônica Para Eleições De 2022

URNAS ELETRÔNICAS

TSE Apresenta Novo Modelo De Urna Eletrônica Para Eleições De 2022

Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No total, 577 mil serão utilizadas nas eleições

Deputados estaduais participam da 24ª Conferência Nacional da Unale

CONFERÊNCIA UNALE

Deputados estaduais participam da 24ª Conferência Nacional da Unale

O evento acontece em Campo Grande e reúne representantes dos legislativos das unidades da Federação e terá debates importantes sobre o papel do Legislativo

Cirurgias eletivas: Ismael Crispin sugere parceria entre Governo e prefeituras

SAÚDE

Cirurgias eletivas: Ismael Crispin sugere parceria entre Governo e prefeituras

Parlamentar ressaltou que, só no município de São Miguel, cerca de 70 pessoas estão aguardando por cirurgias eletivas e a parceria poderia zerar a fila

Ativista indígena de RO  participa da abertura oficial da COP26

INDÍGENA DE RONDÔNIA

Ativista indígena de RO participa da abertura oficial da COP26

Txai Surui discursou sobre a urgência de medidas eficientes para frear as mudanças climáticas e sobre a importância dos povos indígenas para a Amazônia

Servidores de São Miguel agora contam com convênio médico e odontológico

SERVIDOR PÚBLICO

Servidores de São Miguel agora contam com convênio médico e odontológico

Projeto de lei aumentou as vantagens para o servidor público municipal de São Miguel do Guaporé a partir de 2022

Deputado reforça importância dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas

ESCOLAS PÚBLICAS

Deputado reforça importância dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Ismael Crispin chama atenção mais uma vez para importância dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas

Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra nas escola de RO

PROJETO VIROU LEI

Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra nas escola de RO

No projeto que virou Lei, fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou priva

Proposta proíbe recursos públicos em eventos que promovam sexualização infantil

ISMAEL CRISPIM

Proposta proíbe recursos públicos em eventos que promovam sexualização infantil

O Parlamentar apresenta PL para proibir utilização de recursos públicos em eventos e serviços que promovam sexualização de crianças e adolescentes

Edimar Crispin Dias (PSB) toma posse como vereador nesta segunda (11)

POSSE VEREADOR

Edimar Crispin Dias (PSB) toma posse como vereador nesta segunda (11)

Ocorre nesta segunda-feira (11) a posse do Sr. Edimar Crispin Dias (PSB) ao cargo de vereador de São Miguel do Guaporé

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é regulamentada em Rondônia

PROTEÇÃO DE DADOS

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é regulamentada em Rondônia

Decreto também cria um comitê de privacidade e proteção de dados pessoais, com o objetivo de garantir a segurança das informações dos cidadãos

TRE-RO retotalizou votos de 2018 e pode haver mudança para deputado estadual

DEPUTADO ESTADUAL

TRE-RO retotalizou votos de 2018 e pode haver mudança para deputado estadual

A solenidade do TRE-RO teve como objeto a retotalização dos votos referentes ao cargo de deputado estadual das eleições de 2018

Câmara Municipal publica Nota de Pesar pelo falecimento do Vereador Sacoman

NOTA DE PESAR

Câmara Municipal publica Nota de Pesar pelo falecimento do Vereador Sacoman

As condolências são prestadas aos familiares, amigos e comunidade. Decreta também Luto Oficial por três dias.

Governo de Rondônia recebe visita do ministro do Meio Ambiente

POLITICA

Governo de Rondônia recebe visita do ministro do Meio Ambiente

Ministro do Meio Ambiente verifica ações ambientais desenvolvidas e recebe homenagem do Governo de Rondônia

Deputados Estaduais de Rondônia aprovam Reforma da Previdência Estadual

REFORMA PREVIDÊNCIA

Deputados Estaduais de Rondônia aprovam Reforma da Previdência Estadual

PEC foi encaminhada a Assembleia Legislativa de Rondônia e incluída para votação no mesmo dia, sendo aprovada por 18 votos favoráveis e 01 contrário

Saulo Moreira assume como deputado na Assembleia Legislativa de Rondônia

POLÍTICA

Saulo Moreira assume como deputado na Assembleia Legislativa de Rondônia

Ele assume vaga deixada por Edson Martins, que teve seu mandato cassado pela Justiça

Presidente Veta Fundo Eleitoral De R$ 5,7 Bilhões Para 2022

FUNDO ELEITORAL

Presidente Veta Fundo Eleitoral De R$ 5,7 Bilhões Para 2022

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária

TRE decide pela cassação do mandato do deputado Geraldo da Rondônia

POLÍTICA

TRE decide pela cassação do mandato do deputado Geraldo da Rondônia

Representação ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral foi julgada procedente

PEC do voto impresso rejeitada: Veja como os deputados de Rondônia votaram

PEC VOTO IMPRESSO

PEC do voto impresso rejeitada: Veja como os deputados de Rondônia votaram

Com a decisão da Câmara, o texto será arquivado, e o formato atual de votação e apuração deve ser mantido nas eleições de 2022.

Eleição para mesa diretora da Câmara  Municipal de Santa Luzia é anulado

ELEIÇÃO ANULADA

Eleição para mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia é anulado

Vereador José Wilson havia sito eleito consecutivamente para o cargo de Presidente da Câmara para os biênios 2019/2020, 2021/2022 e 2023/2024

Governo de RO sanciona lei e profissionais da Segurança Pública terão reajustes

SEGURANÇA PÚBLICA

Governo de RO sanciona lei e profissionais da Segurança Pública terão reajustes

Efetivado a partir de 2022, a sanção da lei garante reajuste aos policiais militares, civis e bombeiros além de reforços de novos equipamentos e formações

Jovens de São Miguel do Guaporé já podem solicitar o título de eleitor

ELEIÇÕES

Jovens de São Miguel do Guaporé já podem solicitar o título de eleitor

Embora não seja obrigatório, jovens com idade a partir de 16 anos já podem solicitar o titulo de eleitor, a Justiça Eleitoral explica como proceder

Decreto estadual Nº 25.859, de março de 2021 é revogado

DECRETO

Decreto estadual Nº 25.859, de março de 2021 é revogado

O novo decreto estadual, publicado em junho de 2021, determina a suspensão dos feitos do antigo e valida as ações dos decretos municipais

MP-RO processa deputado Lebrão e ex-prefeita Lebrinha por improbidade

OPERAÇÃO RECICLAGEM

MP-RO processa deputado Lebrão e ex-prefeita Lebrinha por improbidade

Ação também pede liminar para indisponibilidade de bens, no montante de R$ 480 mil. Lebrão e sua filha Lebrinha são investigados na operação Reciclagem.

Governo edita decreto que liberava eventos com até 999 pessoas em Rondônia

MUDANÇAS

Governo edita decreto que liberava eventos com até 999 pessoas em Rondônia

Há mudanças na educação, para visitas em unidades prisionais e mais.

Lei prorroga regra de reembolso de passagens aéreas na pandemia

POLÍTICA

Lei prorroga regra de reembolso de passagens aéreas na pandemia

Medida valerá até o fim de 2021 e prevê o reembolso em 12 meses a contar da data do voo cancelado.

Justiça determina suspensão de visitas em presídios de Rondônia

POLÍTICA

Justiça determina suspensão de visitas em presídios de Rondônia

Uma portaria do Governo do Estado autorizava a retomada de visitas nos estabelecimentos penais durante a pandemia de Covid-19.

Governo libera eventos com até 999 pessoas e a distribuição de bebidas em bares

NOVO DECRETO

Governo libera eventos com até 999 pessoas e a distribuição de bebidas em bares

Em momento de aumento no número de casos, decreto flexibiliza eventos, como casamentos e reuniões, visitas aos presídios e atividades esportivas.