A privatização e duplicação da BR 364 entre Porto Velho (RO) e Comodoro (MT) está na fase final. De acordo com o Ministério da Economia, a previsão é que o leilão de privatização aconteça entre outubro e dezembro de 2022. A BR é uma das principais rotas brasileiras de ligação interestadual.
O processo de concessão acontece por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e deve envolver 715,2 km. Ainda de acordo com o Ministério da Economia, a duplicação será priorizada nos trechos de maior tráfego. Em pontos mais próximos das cidades e com maiores riscos de acidentes.
A concessão da BR deve melhorar a qualidade da via e segurança dos condutores e passageiros. Através da manutenção adequada, melhoria da sinalização, implantação de passarelas. Além dos pontos de parada de descanso para caminhoneiros e atendimento médico.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia aponta que a duplicação da via deve gerar viagens mais rápidas e com isso diminuir os custos relacionados aos fretes, já que os caminhões e demais veículos de carga vão fazer viagens em menor tempo, economizando combustível e piso asfáltico.
O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado de Rondônia (Sinttrar), disse que os benefícios da pista dupla serão sentidos diretamente no transporte de cargas e pessoas.
Processo de concessão
Atualmente o projeto se encontra na fase de estudos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e especialistas. Após isso, deve passar por aprovação no Ministério da Infraestrutura, situação prevista para o próximo mês.
Veja os próximos passos:
Consulta pública: em dezembro de 2021. Onde deve acontecer a coleta de percepções e contribuições da sociedade para aprimoramento dos estudos de forma a contemplar, dentro do que for cabível, o resultado da consulta pública;
Análise e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU): 2º trimestre de 2022. Onde os processos de concessão passam por análise prévia e pelo aval do TCU;
Publicação do edital: previsto para acontecer entre julho e setembro de 2022;
Leilão: previsto para acontecer entre os meses de outubro e dezembro de 2022.
