Após duas décadas, o Ministério da Saúde promoveu uma significativa atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho, tornando-a mais alinhada às necessidades dos trabalhadores. A iniciativa representa uma agenda prioritária para a atual gestão, visando colocar os profissionais no centro do debate sobre saúde pública.
A revisão resultou na incorporação de 165 novas patologias que podem afetar a integridade física ou mental dos trabalhadores. Entre elas, destacam-se a Covid-19, doenças de saúde mental, distúrbios músculo-esqueléticos e diversos tipos de cânceres. Acesse a lista completa aqui
O documento, dividido em duas partes, aborda os riscos para o desenvolvimento de doenças na primeira seção, enquanto a segunda estabelece as diretrizes para identificação, diagnóstico e tratamento. Com essas mudanças, a quantidade de códigos de diagnóstico aumentou de 182 para 347.
A divulgação da nova lista ocorreu durante o 11º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, conhecido como 'Renastão', em Brasília. O evento, que se estende até esta quarta-feira, reúne profissionais, técnicos e gestores da área, além de representantes de trabalhadores e movimentos sociais.
Atendimento Pelo SUS e Impactos
O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Mais da metade das notificações (52,9%) referem-se a acidentes de trabalho graves.
O levantamento destaca que 26,8% das notificações foram resultado da exposição a material biológico, 12,2% de acidentes com animais peçonhentos, e 3,7% de lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente neste ano, já foram notificados mais de 390 mil casos de doenças relacionadas ao trabalho.
As mudanças na lista visam contribuir para a implementação de medidas de assistência e vigilância que promovam ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. A nova lista abrange toda a população trabalhadora, independentemente do contexto urbano ou rural, e da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal.
Os ajustes na lista receberam parecer favorável dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, entrando em vigor 30 dias após a publicação da portaria.
