O estado de Rondônia deu início ao período de defeso, uma medida crucial para a preservação das espécies aquáticas locais. Entre as ações implementadas, a pesca comercial está proibida, permitindo apenas atividades de subsistência para pescadores e pesca esportiva, com restrições específicas.
Durante esse período, que se estende até 15 de março de 2024 para a maioria das espécies de peixes, pescadores profissionais, artesanais, amadores e adeptos da pesca esportiva, incluindo a modalidade "pesque e solte", têm permissão para capturar e transportar até cinco quilos de peixe ou um exemplar por semana, desde que devidamente licenciados ou dispensados de licença.
A pesca para subsistência das populações ribeirinhas também está autorizada, permitindo a captura de até cinco quilos de peixe ou um exemplar por dia.
As espécies afetadas pelo período de defeso incluem o tambaqui, pirarucu, pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote e pirarara.
É importante destacar que o tambaqui e o pirarucu possuem períodos distintos de proibição de pesca para comercialização, iniciando em 1º de outubro e 1º de novembro, respectivamente. O tambaqui tem seu período de defeso entre 1° de outubro e 31 de março, enquanto o pirarucu está protegido de 1º de novembro a 30 de abril. As demais espécies têm seu defeso entre 15 de novembro e 15 de março.
A determinação abrange todas as bacias hidrográficas do estado, englobando rios como Madeira, Mamoré, Jamari, Abunã, Machado, Roosevelt e a calha principal do rio Guaporé.
Vale ressaltar que o descumprimento da legislação durante o período de defeso pode acarretar multas substanciais, variando de R$ 700 a R$ 100 mil, além da apreensão do material utilizado na atividade. As medidas têm como objetivo garantir a sustentabilidade ambiental e a preservação das riquezas aquáticas para as futuras gerações em Rondônia.
