PGE define prazos de afastamento para servidores públicos candidatos nas eleições

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou uma tabela com os prazos de afastamento para as eleições de 2026. O material ajuda a entender quando pessoas que ocupam cargos públicos precisam sair de suas funções para poder concorrer a um cargo político de forma regular.

De forma geral, quem ocupa cargos mais altos, como prefeitos, secretários ou diretores de órgãos públicos, precisa se afastar com seis meses de antecedência, ou seja, até o dia 4 de abril de 2026. Já outros servidores públicos devem se afastar três meses antes da eleição, até 4 de julho de 2026.

A tabela também mostra que as regras podem mudar conforme o cargo. Em alguns casos, a pessoa pode continuar recebendo salário durante o período de afastamento; em outros, é necessário sair definitivamente da função. Por isso, cada situação precisa ser analisada com atenção.

Segundo a PGE, respeitar esses prazos é essencial para evitar problemas com a Justiça Eleitoral e garantir que o candidato possa disputar as eleições dentro da lei.
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