A partir desta quinta-feira, os brasileiros sentirão o peso do aumento nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, teve sua alíquota elevada para gasolina, diesel e gás de cozinha, resultando em um acréscimo significativo nos valores finais para o consumidor.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, em outubro, a decisão de diversos estados de ajustarem as alíquotas gerais de 18% para 20%. Entretanto, como os combustíveis seguem uma lógica de tributação diferente, os reajustes foram estabelecidos em valores fixos em centavos.
Essa mudança ocorre após a reforma no modelo de cobrança do ICMS, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022. Antes, o imposto era calculado como um percentual do preço total, variando de acordo com cada unidade federativa. Agora, o ICMS é cobrado com base em valores fixos por litro (gasolina e diesel) ou por quilograma (gás de cozinha).
As novas alíquotas, que entram em vigor a partir de 1º de fevereiro, são as seguintes:
- Gasolina:** R$ 1,37 por litro (antes R$ 1,22)
- Diesel:** R$ 1,06 por litro (antes R$ 0,9456)
- Gás de cozinha:** R$ 1,41 por quilo (antes R$ 1,2571)
Considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), espera-se que o litro da gasolina atinja, em média, R$ 5,71. Quanto ao diesel, a média será de R$ 5,95 (diesel normal) e ultrapassará os R$ 6 para o Diesel S-10, que possui menor teor de chumbo.
Com esses ajustes, a gasolina terá um aumento médio de R$ 0,15 por litro, enquanto o diesel terá um acréscimo médio de R$ 0,12 por litro, podendo ultrapassar R$ 6,00 para o Diesel S-10.
Já o gás de cozinha, essencial para milhões de lares brasileiros, terá seu botijão de 13 quilos com um aumento médio de R$ 2,62, passando de R$ 100,98 para R$ 103,60.
O reajuste do ICMS reflete a busca dos estados por compensação de perdas de receita, impactando diretamente o bolso dos consumidores que agora terão que lidar com despesas mais elevadas não apenas para abastecer seus veículos, mas também para cozinhar, evidenciando os desafios econômicos que persistem no país.
Com informações da Agencia Brasil
