A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), por meio do Ministério da Saúde (MS), divulgou que o teto de reajuste para os preços dos remédios em 2024 será de 4,5%, o menor aumento desde 2020, entrando em vigor em 1º de abril. Esse percentual não implica em um aumento automático, mas estabelece um limite máximo para os reajustes, conforme alertou o Ministério da Saúde.
Para determinar o índice de reajuste, a CMED considera diversos fatores, como a inflação dos últimos 12 meses medida pelo IPCA, a produtividade das indústrias farmacêuticas e custos não contemplados pela inflação, como câmbio e tarifas de energia elétrica, visando equilibrar os interesses da indústria e proteger o consumidor, conforme destacado pelo MS.
O índice coincide com a variação do IPCA, que registrou alta de 4,5%, segundo o IBGE. Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS, enfatizou que essa política visa proteger os cidadãos de aumentos abusivos. A CMED, órgão interministerial, é responsável por estabelecer limites para os preços dos medicamentos, promover a concorrência, monitorar a comercialização e aplicar penalidades em caso de descumprimento, além de monitorar a aplicação do desconto mínimo para compras públicas.
Com informações da Agência Brasil.
