O governo federal realiza no dia 27 de fevereiro o leilão de concessão da BR-364, trecho de 687 km que corta Rondônia, entre Vilhena e Porto Velho. O certame ocorrerá na B3, em São Paulo, e já atraiu o interesse de pelo menos cinco investidores, sendo que dois demonstraram maior inclinação para apresentar propostas.
O contrato de concessão terá duração de 30 anos, com previsão de R$ 6,53 bilhões em obras estruturantes e mais R$ 3,9 bilhões em manutenção, totalizando um investimento superior a R$ 10,4 bilhões.
A concessão, chamada de “Rota Agro Norte”, busca modernizar a rodovia, que é a principal via de escoamento da produção agrícola e pecuária de Rondônia. O projeto inclui:
– Duplicação de 114 km
– Construção de 200 km de faixas adicionais
– 20 passarelas de pedestres
– 19 km de vias marginais
– Melhorias na sinalização e segurança viária
A BR-364 é uma das rodovias mais importantes do país, conectando São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, facilitando a exportação da produção pelo Norte do Brasil.
Financiamento e apoio do BNDES
A modelagem financeira da concessão foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que garantirá suporte financeiro ao projeto. Os investidores terão três opções para financiar a concessão:
– Empréstimos diretos com o BNDES ou bancos parceiros
– Emissão de debêntures para captação de recursos
– Garantias financeiras para facilitar financiamentos privados
A taxa de retorno da concessão foi definida em 11,17% ao ano, e o governo assegura que o concessionário terá a menor taxa de juros vigente no momento do lance ou na assinatura do contrato, protegendo os investidores contra oscilações do mercado.
Polêmicas e questionamentos
O leilão ocorre mesmo após questionamentos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO), que protocolou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão argumenta que as condições da concessão são inferiores ao que havia sido previsto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
No entanto, o edital da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passou pelo crivo do TCU antes da publicação, e o leilão segue mantido.
Impacto para Rondônia
A concessão da BR-364 será a primeira do setor rodoviário em 2025, funcionando como um termômetro para os próximos leilões de infraestrutura no Brasil. Para Rondônia, a expectativa é de que a privatização traga melhores condições de tráfego, segurança viária e impulsione a economia local com um corredor logístico mais eficiente.
