Operação investiga sonegação de ICMS em transações de gado que passam de R$ 30 milhões

Uma investigação sobre transações de gado que ultrapassam R$ 30 milhões levou forças de segurança e órgãos de fiscalização a cumprir mandados em Rondônia e Mato Grosso nesta quinta-feira (10). A Operação Ganatum II apura um suposto esquema de sonegação de ICMS envolvendo a comercialização interestadual de bovinos.

A ação é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO), que reúne diferentes instituições no combate a fraudes fiscais. Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios dos dois estados, com a participação de aproximadamente 70 integrantes.

Conforme as investigações, produtores rurais de Rondônia teriam vendido animais sem a emissão das respectivas notas fiscais. Nessas operações, segundo os indícios levantados, seria utilizada apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA) para acompanhar o deslocamento dos bovinos.

Posteriormente, documentos fiscais seriam emitidos para registrar uma suposta transferência dos animais entre propriedades pertencentes ao mesmo titular. A manobra teria como objetivo utilizar indevidamente uma hipótese de não incidência do ICMS.

Na prática, porém, os investigadores apontam que os animais seriam encaminhados diretamente aos compradores em Mato Grosso, sem o devido registro das operações perante os órgãos fazendários.

Investigação aponta uso de terceiros e propriedade rural

Outro elemento identificado durante as apurações é a possível utilização de pessoas interpostas para esconder quem seriam os responsáveis e beneficiários das transações.

Uma propriedade rural também teria sido utilizada para dar aparência de regularidade ao esquema. Segundo a investigação, o local não apresentaria estrutura compatível com a quantidade de animais que aparecia formalmente registrada como movimentada.

As operações investigadas já ultrapassam R$ 30 milhões, e a ação desta quinta-feira busca reunir novos elementos para esclarecer a participação dos envolvidos e dimensionar os possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Ação reúne cinco instituições

A Operação Ganatum II conta com a participação da Polícia Civil de Rondônia, Polícia Civil de Mato Grosso, Ministério Público de Rondônia, Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) e Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE).

O MPRO participa por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF).

A Polícia Civil informou que a operação faz parte da atuação integrada para combater fraudes fiscais, proteger a ordem tributária e buscar a recuperação de recursos que possam ter sido desviados por meio de práticas ilícitas.