Pesca, transporte, beneficiamento e comercialização do tambaqui estão proibidos desde o dia 1º de outubro em Rondônia, devido a época de reprodução das espécies. O período de defeso determinado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) é válido até 31 de março de 2021.
A determinação é válida para todas as bacias hidrográficas no Estado, incluindo os rios: Madeira, Mamoré, Jamari, Abunã, Machado, Roosevelt e na calha principal do rio Guaporé.
Outras espécies como pirarucu, pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote, pirarara, além de todas as espécies de peixe nos berçários e afluentes da bacia hidrográfica do rio Guaporé também entrarão no período de defeso nas seguintes datas:
Pirarucu: de 1º de novembro a 30 de abril de 2021;
Demais espécies: de 15 de novembro a 15 de março de 2021.
Nesse tempo, pescadores profissionais artesanais, amadores e os que praticam a modalidade pesque e solte serão autorizados a captura e transporte de pescado de até cinco quilos de peixe ou um exemplar por semana, desde que licenciados ou dispensados de licença. Já na pesca para subsistência das populações ribeirinhas, poderá ser pescado até cinco quilos de peixe ou um exemplar por dia.
