Esquema com gado e notas frias movimenta R$ 44 milhões e vira alvo de operação em RO

Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (8) mira um suposto esquema estruturado de sonegação de ICMS no setor pecuário, que pode ter movimentado mais de R$ 44 milhões. De acordo com as investigações, o prejuízo inicial aos cofres públicos já ultrapassa R$ 7 milhões, mas o valor pode ser ainda maior.

Batizada de Operação Ganatum, a ação foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) com o objetivo de desarticular uma rede de fraude fiscal envolvendo cerca de 30 mil cabeças de gado. As operações simuladas teriam ocorrido entre produtores rurais de Rondônia e destinatários localizados no Mato Grosso.

Segundo os órgãos envolvidos, o grupo investigado utilizava documentos fiscais ideologicamente falsos e pessoas interpostas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas transações. A estratégia incluía o uso de propriedades rurais para dar aparência de legalidade a negócios incompatíveis com a circulação real do rebanho.

As apurações já resultaram na formalização de autos de infração e certidões de dívida ativa que apontam um prejuízo tributário superior a R$ 7 milhões. No entanto, a Secretaria de Estado de Finanças segue analisando o volume efetivamente comercializado e o montante real de tributos devidos.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra 14 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, em municípios de Rondônia — Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras — e também no Mato Grosso, nas cidades de Araputanga, Jauru, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos.

Nas diligências, equipes apreenderam documentos e dispositivos eletrônicos. Também foram determinadas medidas de bloqueio patrimonial que atingem valores, veículos, imóveis, ativos mobiliários e até criptoativos, em montante equivalente ao dano já identificado.

A operação contou com atuação integrada do Ministério Público de Rondônia, Secretaria de Estado de Finanças, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Civil de Rondônia e Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

O nome “Ganatum”, segundo os investigadores, faz referência à ideia de ganho e lucro associada à atividade pecuária, em contraste com o esquema de fraude apurado.