Remy propõe que Prefeitura priorize empresas e agricultores locais em compras

O vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, Remy Cardoso Xavier (PODEMOS), apresentou um anteprojeto de lei que promete transformar a dinâmica econômica da cidade. A proposta institui um tratamento diferenciado e favorecido para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedores Individuais (MEI) e agricultores familiares nas contratações realizadas pelo município.

O documento foi encaminhado ao Poder Executivo em 27 de março de 2026.O objetivo central da medida é utilizar o orçamento da Prefeitura como um motor de desenvolvimento local. Ao priorizar os pequenos negócios e o produtor rural nas chamadas públicas e licitações, a proposta busca garantir que os recursos financeiros permaneçam circulando dentro de São Miguel do Guaporé, em vez de serem destinados a grandes empresas de fora da região. Segundo o texto, essa prática dinamiza o comércio e gera emprego e renda de forma direta para a população urbana e rural.Um dos pilares de maior impacto social é o incentivo à agricultura familiar.

O projeto prevê que o produtor local tenha mercado garantido para fornecer alimentos destinados à merenda escolar e outras secretarias municipais. Para o vereador Remy Cardoso, essa modernização administrativa é fundamental para tornar as compras públicas mais justas e transparentes, focando diretamente no crescimento do cidadão são-miguelense.

Se aprovada e sancionada pelo Prefeito, a lei deve criar um ciclo virtuoso de crescimento, onde o imposto pago pelo cidadão retorna para ele mesmo através do fortalecimento dos pequenos negócios da nossa "gente".