Conflito em Alvorada: Produtores com títulos do INCRA e dívidas são ouvidos

Produtores rurais de Alvorada do Oeste e Seringueiras foram ouvidos nesta quinta-feira (13) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. A audiência na Linha 106, em Alvorada, apura a destruição de propriedades de famílias que possuem títulos definitivos emitidos pelo INCRA, mas que agora enfrentam ações da FUNAI. A comitiva, liderada pela senadora Damares Alves, busca mediar a crise e a "insegurança jurídica".

O deputado federal Fernando Máximo (União), presente na audiência, classificou a situação como uma "calamidade" e um "completo desrespeito aos direitos humanos". Ele destacou que, além de perderem casas e produções, muitos agricultores possuem financiamentos ativos em bancos públicos, como o Banco do Brasil e o Basa. Esses empréstimos foram concedidos com base nas escrituras públicas e títulos que agora estão sendo contestados, gerando um impasse financeiro.

Autoridades estaduais, como o deputado Ismael Crispim (PSB), e locais, como o vereador Sertanejo (de São Miguel), reiteraram que o conflito foi gerado por um "erro de instituições oficiais". Crispim e Máximo apontaram que o erro, reconhecido pela própria FUNAI em 1988, não pode ser pago pelos produtores que receberam seus títulos do INCRA legitimamente. A bancada federal, incluindo deputados como Lúcio Mosquini e Maurício Carvalho, também acompanha o caso.

A preocupação regional aumentou, pois, segundo o deputado Fernando Máximo, uma situação semelhante já foi notificada em Jaruaru, distrito de Jaru. Em Alvorada, durante a audiência, um porta-voz dos moradores também destacou que famílias indígenas, assentadas pelo próprio INCRA fora da reserva, são vizinhas dos produtores e também estariam sendo prejudicadas pela ação, supostamente influenciada por ONGs.

A presidente da comissão, senadora Damares Alves, afirmou que o objetivo da visita é ouvir todos os lados e acabar com a "insegurança jurídica". Ela declarou que tanto produtores quanto indígenas são "vítimas" e pediu um "voto de confiança" para que a comissão possa analisar o caso tecnicamente e ajudar a construir uma solução.